Foi aprovado, em Primeira Discussão, na Câmara Municipal de Caruaru, o Projeto de Lei que trata do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A iniciativa regulamenta o incentivo financeiro a gestores e equipes de saúde.
Ao todo, foram 16 votos a favor e 7 contra. Foram contrários à medida os vereadores Alberes Lopes, Daniel Finizola, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Allyson da Farmácia, Ranilson Enfermeiro e Rozael do Divinópolis.
O incentivo será destinado aos profissionais que compõem a Estratégia de Saúde da Família, como médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, auxiliares, técnicos de enfermagem, recepcionistas, porteiros, auxiliares de farmácia e auxiliares de serviços gerais.
De acordo com o texto que foi encaminhado pelo Executivo Municipal, o pagamento será condicionado à avaliação de desempenho de cada equipe, realizada pelo Ministério da Saúde e pela gestão municipal.
A partir dessa análise, será definido o montante dos valores recebidos efetivamente pelo município por meio do Fundo Nacional de Saúde. O projeto está disponível na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): http://bit.ly/2gOjA50.
