Projeto de Lei de Certificação da Produção e Selo Municipal da Agricultura Familiar é aprovado em Caruaru

Prefeitura afirma que lei irá reforçar seu compromisso com a família do campo (Imagem: Divulgação)
Prefeitura afirma que lei irá reforçar seu compromisso com a família do campo (Imagem: Divulgação)
Prefeitura afirma que lei irá reforçar seu compromisso com a família do campo (Imagem: Divulgação)

Foi sancionado em Caruaru o projeto de Lei do Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e a criação do Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru. De acordo com a prefeitura, a lei é destinada a identificar os produtos oriundos de agricultores e empreendedores familiares rurais definidos nos termos da Lei N⁰ 11.326, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento rural e a agricultura familiar na cidade.

Com a chegada desta Lei, a gestão informou que irá reforçar seu compromisso com a efetivação de políticas públicas que priorizam o desenvolvimento do homem e da mulher do campo. Sendo assim, ainda de acordo com a pasta, o Selo da Produção da Agricultura Familiar proporciona identificar e qualificar o público beneficiário e que se enquadra no Cadastro da Agricultura Familiar, sendo concedido à produção de agricultores e empreendedores rurais que aderirem ao sistema, mediante critérios e formalidades definidas em regulamento.

Por Maria Eduarda Rodrigues

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