Os deputados estaduais aprovaram e promulgaram a lei que proíbe discriminação em eventos esportivos, em Pernambuco. A norma visa coibir atos ofensivos contra mulheres, LGBTQI+fobia e crimes de racismo em estádios de futebol. A lei foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (10), após o governador Paulo Câmara (PSB) não sancioná-la.
Os infratores poderão receber multas de R$ 500 a R$ 20 mil. De acordo com o texto, os valores serão aplicados conforme a gravidade do ato e a capacidade econômica do cidadão ou do estabelecimento. Se houver reincidência, o valor da penalidade será dobrado.
Por Sarah Rêgo – 13/12/2021
