O projeto tem como objetivo assegurar a integração, o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. (Imagem: Freepik)
Nesta quarta-feira (11), as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram o projeto de lei que proíbe a discriminação de estudantes com deficiência ou doença crônica em escolas públicas e privadas de Pernambuco. A proposta, de autoria da deputada Simone Santana (PSB), tem como objetivo assegurar a integração, o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos.
A medida obriga as instituições a capacitarem os funcionários para acolherem os estudantes com necessidades especiais. Os estabelecimentos também deverão se adaptar às necessidades dos alunos. Se tornar lei, as escolas que descumprirem a regra poderão sofrer advertência ou multa entre R$ 500 e R$ 5 mil.
Por Sarah Rêgo – 12/08/2021
