O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, o projeto que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro. A sanção foi publicada hoje (10) no “Diário Oficial da União” (DOU).
O texto prevê a suspensão da cobrança do financiamento pelo tempo que durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro vetou o trecho que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.
De acordo com o projeto, ficam suspensos a obrigação de pagamento das parcelas regulares do saldo devedor; a obrigação de pagamento dos juros incidentes sobre o financiamento e o pagamento de parcelas de renegociação de contratos.
Por Patriota Júnior – 10/07/2020
