Senado aprova projeto que prioriza mulher chefe de família no auxílio emergencial

O projeto segue para sanção presidencial
O projeto segue para sanção presidencial (Imagem: Reprodução)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que garante que a mulher chefe de família terá prioridade no recebimento do auxílio emergencial quando o pai também informa ser o responsável pelos filhos. O projeto foi criado após ocorrer diversas situações em que as mães chefes de família não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600,00 porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes.

O texto determina que mesmo se a mãe tiver se inscrito no auxílio depois do pai, ela terá direito a quantia de R$ 1.200. Se o homem for responsável pela criação do filho, ele deverá contrariar as informações da mãe e receber o auxílio até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente. O projeto foi aprovado em uma votação simbólica e vai para a sanção presidencial.

Por Sarah Rêgo – 09/07/2020

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