Nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou um projeto de lei que caracteriza os serviços de prevenção e combate à violência doméstica como atividades essenciais, não podendo ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A criação do projeto foi motivada pelo aumento de registros de violência doméstica durante o período de isolamento social.
O projeto de lei determina que, durante o estado de calamidade pública, o poder público deverá fornecer residências temporárias para as vítimas de violência doméstica. Elas também deverão ter acesso a atendimento psicológico e, quando necessário, apoio pedagógico.
Além disso, durante esse período, as penas pela prática de violência doméstica devem ser aplicadas em dobro, de acordo com o texto. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.
Por Sarah Rêgo – 04/06/2020
