Atendimentos humanizados e acolhedores serão garantidos às mulheres após sanção realizada pelo presidente Lula ontem (4)
O Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), desde ontem (4), após a sanção do Projeto de Lei 4.440/2024 pelo presidente Lula. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, visa garantir tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.
Com o Programa, será priorizado o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. Serão oferecidos pelo SUS: próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço”, destaca o ministro Alexandre Padilha.
A implementação do programa vai contar com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço.
No Brasil, os índices de violência doméstica são preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência; 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa; mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores e 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.
Por Adriane Delgado – estagiária sob supervisão
