O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório de 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras, visando contribuir para a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.
De acordo com o estudo, 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do índice. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.
O cálculo considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a tabela abaixo que compara os resultados de 2021:
Por Maria Eduarda Rodrigues
