Serão 30 vagas ofertadas para o cargo de juiz (a)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (27), o Edital de abertura do concurso público para provimento do cargo de juiz(a) substituto(a) da instituição. As inscrições têm início às 16h do dia 1º de junho e seguem até as 16h do dia 10 de julho, no site da banca Getúlio Vargas, responsável pelo certame. Ao todo, estão sendo oferecidas 30 vagas, além do cadastro de reserva. Do total, 5% das vagas serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para a negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas. Dentro desse percentual, 25% será destinado para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas. O edital foi publicado na edição 118/2026 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
O concurso será composto por cinco fases, sendo a primeira, a segunda e a quarta etapa de caráter eliminatório e classificatório. A terceira terá caráter eliminatório e a quinta de caráter classificatório. Na primeira fase, os(as) candidatos(as) farão uma prova objetiva, que está prevista para o dia 27 de setembro e terá questões sobre Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos.
Na segunda serão realizadas provas escritas (discursiva e sentenças). No caso da discursiva e sentença cível, a aplicação está prevista para os dias 6 de dezembro. No dia seguinte, 7 de dezembro, ocorrerá a etapa de sentença criminal. As pessoas classificadas para a terceira etapa terão a inscrição definitiva e participarão da sindicância da vida pregressa e investigação social, do exame de sanidade física e mental e do exame psicotécnico. Na quarta fase, os(as) candidatos(as) farão uma prova oral e, na etapa posterior, será realizada a avaliação de títulos.
Janaína Oliveira -Estagiária sob supervisão
