O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspenderam as atividades presenciais devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Estado. A decisão é válida até 4 de abril.
No TJPE, os expedientes presenciais estão suspensos em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição. A medida também afeta as unidades de jurisdição cível, fazendária, de família e sucessões e de acidentes de trabalho. Além dos juizados especiais, turmas recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc).
O MPPE, por sua vez, suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades administrativas da instituição, assim como nos órgãos de execução de 1º e 2º graus. Todo atendimento será realizado de forma remota. O MPPE informou que o atendimento presencial pode ser feito em situações emergenciais. Nesses casos, é preciso realizar agendamento prévio.
Por Sarah Rêgo – 11/03/2021
