O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), deu início hoje (6) a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Estado. O evento tem como objetivo estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios e é realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Pernambuco, todas as comarcas, através das unidades judiciárias do TJPE e dos 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1ª e 2ª instâncias vão promover audiências de conciliação, envolvendo demandas processuais e pré-processuais. As sessões conciliatórias serão intermediadas por um profissional, capacitado através de curso de Mediação do CNJ, que ajudará as partes a chegarem a um acordo.
Além disso, durante a programação da 18ª Semana Nacional da Conciliação, também será realizada a 23ª Ação da Justiça Itinerante. O evento levará o seu ônibus adaptado para a realização de sessões conciliatórias nas Comarcas de Moreno, Caruaru, Garanhuns, Rio Formoso e Escada. De acordo com o TJPE, a iniciativa será realizada juntamente com a 3ª Caravana da Conciliação e Cidadania, que oferecerá ações cidadãs aos participantes, em parceria com entidades privadas e públicas.
Conforme a programação da 3ª Caravana, serão efetuadas atividades como, por exemplo, expedição gratuita de documentos; serviços de beleza e de saúde; regularização de Título Eleitoral; agendamento para o INSS-LOAS e CADÚNICO/Bolsa Família; instalação de uma mesa de negociação (Pessoa Jurídica); entre outros. No site do TJE estão descritos os horários e os locais das duas iniciativas em cada uma das cinco cidades.
Por Maria Eduarda Rodrigues
