O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu as atividades presenciais devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Estado. A decisão, divulgada neste domingo (28), é válida até o dia 10 de março.
Os expedientes presenciais estão suspensos em todas as unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que funcionarão presencialmente, com limite de 30% da capacidade, das 9h às 13h.
De acordo com o TJPE, o atendimento presencial pode ser realizado em casos urgentes, relacionados a processos criminais que não podem aguardar medidas até 10 de março. Nesses casos, é preciso realizar agendamento prévio.
Por Sarah Rêgo – 01/03/2021