A Comissão de Administração Pública aprovou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) o projeto de lei que busca intensificar a transparência na contratação de eventos culturais e de turismo. A ideia é divulgar o valor do patrocínio pago pelo Poder Executivo em todo o material relacionado à execução das atividades. Além disso, a proposta obriga a colocação da logomarca do Governo do Estado sempre que houver apoio de órgãos e entidades.
O texto original é de autoria do deputado Delegado Erick Lessa (PP) e foi alterado pelo substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça. De acordo com o deputado Antônio Moraes (PP), a proposta visa dar visibilidade às ações contratadas, deixando claro quais são os eventos que estão sendo patrocinados pelo Governo do Estado.
Por Sarah Rêgo – 03/10/2019
