O Ministério da Cidadania deve convocar pouco mais de 5 mil ex-beneficiários que receberam recursos indevidos do programa bolsa família. As fraudes foram identificadas em auditoria da Controladoria Geral da União e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os ex-beneficiários teriam prestado informações irregulares, de forma intencional, ao Cadastro Único para programas sociais. Ou recebiam uma renda superior ao permitido para participar do programa, que hoje é voltado para famílias que recebem, por mês, até R$ 178 por pessoa.
Os fraudadores identificados já começaram a receber cartas do programa junto com uma guia de recolhimento da união, com o valor que o governo calcula que deve ser devolvido.
Após o recebimento, eles têm 30 dias para apresentar a defesa. Caso não haja defesa, os ex-beneficiários têm o mesmo prazo para pagar a guia. Quem não efetuar o pagamento no prazo terá o nome incluído em cadastros de devedores, como o Cadin e o sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União e também terá limitações para fazer empréstimos, financiamentos e abertura de contas, além de não conseguir certidão negativa de débito junto à união.
Já quem regularizar a situação poderá tentar retornar ao programa após um ano, desde que cumpra as regras de seleção.
Por Patriota Júnior – 16/10/2019
