O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Caruaru a anulação de uma licitação que contratou a empresa MF Gonçalves de Lima ME para produzir conteúdos para a TV Web e Rádio Web da casa legislativa. O motivo da anulação seria possíveis irregularidades no processo licitatório.
Segundo a portaria publicada nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial do Ministério Público, a empresa não possui capacidade operacional para execução do contrato. Além disso, o MPPE também alegou que apenas a empresa compareceu na sessão realizada no dia 28 de agosto de 2019, mesmo que mais de dez interessados tenham participado do edital.
De acordo com o Ministério Público, o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Luiz Ferreira Torres Filho, deve anular a licitação dentro de 15 dias. Ainda segundo o Ministério, o não cumprimento da recomendação levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e sinalizará dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa.
A assessoria da Câmara de Vereadores foi procurada pela produção da Rádio Cultura, mas até o momento não obtivemos resposta.
Por Sarah Rêgo – 03/12/2019
