A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE) dará um auxílio de R$ 1.000 e uma cesta básica aos advogados que estão economicamentes vulneráveis na pandemia do coronavírus. Para receber a ajuda, o profissional precisa comprovar que foi afetado pela paralisação das atividades. A resolução foi assinada nesta quinta-feira (2) pela diretoria da entidade.
O benefício poderá ser concedido três vezes por pessoa durante o ano de 2020, seja de forma consecutiva ou intercalada. Enquanto a cesta básica será entregue por até 5 semanas. A solicitação do auxílio deve ser feita a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), por e-mail ou presencialmente, para avaliação da diretoria.
Para ter direito ao auxílio, o advogado deverá ser cadastrado na OAB há, pelo menos, um ano; estar em dia com as anuidades da entidade; comprovar pleno exercício regular da profissão, encaminhando dez atos praticados nos últimos doze meses; e apresentar documentos que atestem a vulnerabilidade.
Os documentos necessários para solicitar o benefício são a declaração de ajuste anual de imposto de renda pessoa física, não podendo os rendimentos mensais médios ultrapassar o valor de R$ 3 mil; inscrição no Cadastro Único do governo federal e na tarifa social da Celpe ou da Compesa.
Por Sarah Rêgo – 03/04/2020
