Nesta quarta-feira (2), o Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o corte de bolsas de estudo. Se aprovada, a lei valerá até um ano após o fim da vigência do estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta determina que o governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo, bolsas de inclusão social, bolsas de mestrado e doutorado, bolsas de especialização, bolsas de fomento à iniciação científica e à docência.
O relator do projeto, senador Álvaro Dias (Podemos-PR), declarou que as bolsas são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional: “É imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicados”, afirmou o político.
Por Sarah Rêgo – 03/09/2020
