O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a criação do Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), que visa prestar auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei, criado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), recebeu 75 votos favoráveis e um contrário.
De acordo com o texto, a União realizará um repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios. O poder executivo municipal, por sua vez, deve conceder o subsídio mensal, no valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, dependendo do número de alunos matriculados nas escolas.
Para receber o auxílio, as escolas precisam ser adeptas do Simples Nacional, ter tido receita bruta anual, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e ter interrompido as atividades pela imposição das medidas de isolamento social. De acordo com o projeto, o benefício será concedido até o fim do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
Por Sarah Rêgo – 10/09/2020
