O Governo de Pernambuco informou, em nota divulgada à imprensa na noite desta terça-feira (6), que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou a suspensão do retorno das presenciais na rede pública estadual de ensino. De acordo com o comunicado, a Secretaria de Educação e Esportes investiu R$ 5 milhões para adaptar as escolas estaduais às normas previstas no protocolo de segurança sanitária.
Após a publicação do comunicado, o Governo de Pernambuco também declarou que recorrerá da determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a reabertura das escolas particulares.
Suspensão
Nesta terça-feira, a justiça determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco. A decisão foi proferida pelo Juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim.
A ação civil pública atende o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão determina que as aulas serão suspensas até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação.
Por Sarah Rêgo – 07/10/2020
