A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que proíbe práticas discriminatórias que impedem ou dificultam a doação de sangue por homossexuais em razão da orientação sexual.
O projeto de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) assegura que os protocolos de segurança sejam os mesmos para qualquer doador: “Conforme as boas práticas em saúde, deve-se abandonar o conceito de ‘grupo de risco’ do aspecto discriminatório”, disse.
A proposta determina que apenas atitudes que afetem a segurança da doação poderão provocar a recusa do doador, independentemente da orientação sexual. O projeto também garante que os hemocentros que não seguirem as determinações sofrerão penalidades.
Por Sarah Rêgo – 04/11/2020
