A partir de agora, as escolas públicas de Pernambuco terão que instaurar Comissões Internas de Apoio Integrado, com o objetivo de identificar casos suspeitos de distúrbios comportamentais, constatados entre alunos, funcionários ou docentes da unidade escolar. A determinação está presente no Projeto de Lei N° 1620/2017, publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o texto, as comissões serão formadas por um representante dos pais, um representante da Coordenação Pedagógica, um psicólogo e um representante dos funcionários da unidade e terão a obrigação de comunicar os casos identificados aos familiares, sob sigilo. O grupo deverá realizar reuniões a cada 30 dias para analisar as ocorrências identificadas.
Além disso, essas organizações serão responsáveis por promover eventos sobre saúde mental, como palestras dirigidas ao aumento da autoestima campanhas de prevenção e enfrentamento à depressão, campanhas de valorização da vida e de descoberta de talentos e intervenções preventivas.
As Secretarias de Educação e de Saúde serão responsáveis por promover capacitações dirigidas aos membros da comissão, com o objetivo de facilitar a identificação de sintomas decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, ansiedade, TOC, depressão, mania, fobias, TDAH, Autismo e Psicose.
