Estão abertas até a próxima quarta-feira (19), as inscrições para o curso a distância da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) de Estratégias para a revitalização de bacias, qualidade hídrica e saneamento. O treinamento é dirigido a membros e servidores do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e membros dos Ministérios Público Estaduais.
De acordo com o MPPE, o objetivo da ação é fornecer ferramentas para a compreensão da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, com foco no papel e efetivação das metas de qualidade. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site http://escola.mpu.mp.br.
No total, estão sendo oferecidas 38 vagas para o MPF, sendo 12 para membros e 26 para servidores, duas vagas para membros do MPDFT e 10 para membros dos MPs estaduais. A seleção será realizada por sorteio eletrônico.
O conteúdo oferecido pelo curso aborda temas como metas de qualidade das águas de vazão, instrumentos de gestão e planejamento de recursos hídricos, diretrizes obrigatórias do enquadramento para o sistema de informação e monitoramento da qualidade das águas, acesso à informação e transparência em recursos hídricos e saneamento.
