O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (19), o fechamento de fronteiras terrestres com 08 países por um período de 15 dias. A medida faz parte do plano de contingência em combate ao novo coronavírus.
São eles: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Anteriormente, o Brasil havia tomado tal medida somente com a Venezuela. Portanto, fica restrito neste momento o acesso dos estrangeiros em todas as fronteiras terrestres do país, com exceção do Uruguai.
Caso aconteça um ato de descumprimento, a portaria conjectura punições de responsabilidade civil, administrativa e penal, além de realizar a deportação imediata, acrescentada da reprovação do pedido de refúgio.
Por Fagner Andrade – 19.03.2020
