O presidente Jair Bolsonaro sugeriu federalizar o território de Fernando de Noronha. A declaração foi feita após o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo, passar o feriado em uma ilha da região colocando o custo da própria passagem aérea nos cofres públicos, apesar de não se tratar de uma viagem a trabalho.
“Parece que virou ali uma ilha de amigos, não quero falar o nome aqui para não ter problema, do rei e o rei não sou eu”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais. “É um absurdo, você vai para uma praia em Fernando de Noronha pagar 100 reais. É meio lobo-guará, dois dias um lobo guará para ir numa praia lá em Fernando de Noronha. É um absurdo isso aí. Inacreditável. Isso aí tem que mudar”, complementou.
O arquipélago de Fernando de Noronha é um Distrito Estadual que pertence a Pernambuco. De acordo com o portal oficial da administração, o valor da Taxa de Preservação Ambiental (TAP) é de R$ 75,93 para um dia. O administrador do território é indicado pelo governador do Estado e votado pela Assembleia Legislativa. Na transmissão, o presidente da República não detalhou como colocaria a mudança proposta em prática.
Resposta
Na manhã desta sexta-feira (6), o governo de Pernambuco enviou uma nota em resposta a sugestão feita pelo presidente.
“Em respeito à Constituição Federativa do Brasil e ao povo de Pernambuco, o Governo do Estado tem trabalhado muito para encontrar soluções para superação dos desafios atuais. Em Fernando de Noronha somente nos últimos dois anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 20 milhões na construção de casas, recuperação de estradas vicinais, implantação de iluminação de LED e readequação completa do porto de Fernando de Noronha.
Estamos também ampliando a oferta de energia solar e reduzindo a poluição na ilha, com os programas Carbono Zero e Plástico Zero. No mesmo período, o Governo Federal divulgou três vezes que iria mandar recursos para o saneamento e nunca liberou qualquer valor, além de aumentar o preço das taxas de preservação ao invés de extingui-las, como havia prometido. A população de Fernando de Noronha, a exemplo de todos os brasileiros, conta com ações efetivas, integradas quando possível, para que as melhorias sigam acontecendo. Criar soluções é mais produtivo do que criar polêmicas.”
Por Patriota Jr – 06/11/2020
