A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (5), propostas que visam combater a violência nas escolas de Pernambuco. No total, foram 16 projetos de lei de autoria de deputados estaduais. Em junho de 2023, a Alepe chegou a realizar uma audiência pública sobre o assunto após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023.
A deputada Débora Almeida (PSDB), relatora no colegiado de Justiça, informou que reuniu todas as matérias em um único texto, apresentado como Substitutivo. A proposta unificada institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual sobre o mesmo tema. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncia e a implantação de um protocolo policial emergencial.
Por Maria Eduarda Rodrigues
