A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou ontem (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando.
Ainda de acordo com a secretaria, a plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a Secretaria de Educação e Esportes irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.
Confira o cronograma
Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril
Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril
3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio
- Início dos Pagamentos – 08 de maio
- Maio – 8 e 17
- Junho – 21
- Julho – 19
- Agosto – 23
- Setembro – 20
- Outubro – 18
- Novembro – 22
- Dezembro – 20
Por Maria Eduarda Rodrigues
