Dados foram divulgados pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
O estado de Pernambuco é o segundo colocado, no Nordeste, no ranking das maiores renúncias fiscais estimadas de 2015 a 2025, que ocorre quando o governo abre mão de receber parte dos impostos devidos em prol de um estímulo da economia ou de programas sociais. Pernambuco representa 17,3% do total regional atualizado. Os dados foram divulgados ontem (24), em estudo da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).
De acordo com o levantamento, o estado apresentou uma estimativa de R$ 4,66 bilhões de renúncias de receitas para 2023. Do valor total, 91,69% são referentes ao ICMS e 8,31% referentes aos demais tributos. No ano passado, os gastos tributários do estado corresponderam a 11% das suas receitas.
O estudo da Fenafisco mostra que, em um valor estimado, o estado destinará R$ 27 bilhões em incentivos, de 2015 a 2025. O setor que mais foi beneficiado pelos incentivos foi o setor Industrial, central de distribuição e comercial atacadista, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).
Esses setores receberam 41,69% das renúncias do estado, alcançando a soma de R$ 1,94 bilhão. Já em segundo lugar está o setor automotivo com o “Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo de Pernambuco/Prodeauto”, que recebeu R$ 1,87 bilhão, 40,14% do total geral.
Por Adriane Delgado – estagiária sob supervisão
