Determinação do STJ derruba liminar do TRF5
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a continuidade da turma especial de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), encerrando, ao menos de forma provisória, a disputa judicial que ameaçava interromper o curso voltado a assentados da reforma agrária, quilombolas, acampados e beneficiários de crédito fundiário de várias regiões do país. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, que acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu os efeitos da determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), responsável por limitar a continuidade da graduação apenas ao primeiro semestre letivo.
Segundo a decisão, a manutenção da suspensão colocaria em risco a preparação do semestre letivo, já que a instituição precisaria de até 90 dias para organizar a oferta das disciplinas e toda a estrutura necessária para continuidade do curso. Com isso, a UFPE pode manter o cronograma acadêmico da turma, instalada no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, onde estudam 80 alunos selecionados por meio de edital específico ligado ao Pronera e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O início das aulas do segundo semestre está previsto para 10 de agosto deste ano. A decisão do STJ tem validade até o julgamento definitivo do processo principal em segunda instância.
Janaína Oliveira – Estagiária sob superisão
