O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus que permitiria que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse preso apenas após o encerramento dos recursos na segunda instância. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (5), após uma sessão que teve quase 11 horas de duração.
A votação foi desempatada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que foi contrária à medida. Também foram desfavoráveis os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Os ministros que defenderam a concessão do habeas corpus ao petista foram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
O ex-presidente ainda tem uma última possibilidade de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pode ser apresentado pela defesa até a terça-feira (10). O último recurso é conhecido como “embargo dos embargos” e permite pedir esclarecimentos sobre a última decisão do tribunal.
Após o julgamento dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, um ofício será enviado ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, comunicando a decisão. Caberá ao magistrado decretar a prisão do petista.
