O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A determinação do magistrado é que o petista deve se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, até às 17h desta sexta-feira (6). “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, aponta o despacho.
O texto também aponta que a utilização de algemas está vedada “em qualquer hipótese” e que, para o cumprimento da pena, “o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”. Confira o texto na íntegra: http://bit.ly/despachodojuizsergiomoro.
17:45 – Presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, afirmou que Lula “permanecerá junto com a militância”. A parlamentar está no carro de som, em frente à sede do sindicato, e apontou que Lula resolveu “não exercer a opção” de se apresentar em Curitiba.
17:32 – O Jornal Folha de São Paulo afirmou que a defesa do ex-presidente Lula, anteriormente contrária ao descumprimento do prazo de apresentação voluntária, tem apoiado seu posicionamento de desistência. “Não haverá resistência, mas ele não irá para o matadouro de cabeça baixa, por livre e espontânea vontade”, afirmou o advogado José Roberto Batochio.
17:22 – De acordo com a Associação dos Policiais Militares, a prioridade é a segurança dos policiais e dos manifestantes. Se a população não abrir caminho para a passagem da Polícia Militar pacificamente, a prisão pode ser realizada só amanhã.
17:18 – Segundo a GloboNews, a Polícia Federal confirmou que estão ocorrendo negociações com os emissários do ex-presidente Lula.
17:15 – A assessoria da 13ª Vara Federal do Paraná afirma que o ex-presidente Lula não pode ser considerado foragido, já que o despacho destaca que o juiz Sérgio Moro concedeu “a oportunidade” do petista se apresentar voluntariamente até às 17h.
Como o prazo para que o ex-presidente se apresentasse de modo voluntário foi ultrapassado, cabe à Polícia Federal, que já tem o mandado em mãos, efetuar a prisão.
17:01 – Militantes e correligionários fazem contagem regressiva até às 17h. Sem pronunciamento de Lula, o grupo grita frases como “Não tem arrego” e “Lula Livre”.
16:32 – O pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Lula foi negado. A decisão foi tomada pelo ministro Félix Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
16:17 – Representantes religiosos e militantes de movimentos sociais realizam pronunciamentos em defesa de Lula na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo.
CONVOCAÇÃO GERAL: Todas e todos no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC #OcupaSãoBernardo https://t.co/pmaMSfbLhD
— PT Brasil (@ptbrasil) 6 de abril de 2018
15:53 – De acordo com a emissora Band News, o ex-presidente Lula haveria saído do sindicato para almoçar. Segundo o veículo, o petista saiu pela porta dos fundos do prédio por volta das 14h30 e voltou, há pouco tempo, ao local, onde está reunido com advogados.
15:12 – O Movimento Brasil Livre suspendeu a manifestação em comemoração à prisão do ex-presidente Lula, que aconteceria às 18h, na Avenida Paulista. De acordo com o MBL, a decisão foi tomada por recomendação da Polícia Militar.
14:49 – O político Túlio Gadêlha concede entrevista à Rádio Cultura e afirma que o julgamento do juiz Sérgio Moro foi arbitrário, defendendo que o magistrado vá, pessoalmente, prender o ex-presidente Lula, em São Paulo.
14:14 – A colunista Andréia Sadi afirmou que o ministro Marco Aurélio Mello vai levar, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (11), um pedido para que seja impedida a prisão de condenados em segunda instância.
13:44 – A poucas horas do fim do prazo para a apresentação do ex-presidente Lula, representantes da Polícia Federal vão se reunir no início desta tarde com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná para definir o esquema de segurança para a chegada dele a Curitiba.
Durante todo o dia, a Polícia Federal deixou à disposição a equipe de Controle de Distúrbio Civil, do Grupo de Pronta Intervenção. Segundo o Chefe de Custódia, Jorge Chastalu Filho, o planejamento tem sido arquitetado há algum tempo, mas há circunstâncias que ainda não podem ser reveladas.
13:29 – O ex-presidente Lula deve fazer um pronunciamento às 16h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo.
13:23 – O Comando de Operações Táticas e Contraterrorismo, que fica sediado em Brasília, está de sobreaviso para atuar na prisão do ex-presidente Lula, caso ele não se apresente voluntariamente. O grupo é utilizado pela Polícia Federal em ações de alto risco.
13:17 – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) utilizou suas redes sociais para relatar uma ocorrência que teria acontecido durante uma das manifestações. De acordo com representantes do movimento, Lindinalva Pereira de Lima Filha teria recebido um tiro, durante ato na BR-101, na Paraíba, disparado por um homem ainda não identificado. A militante foi encaminhada ao hospital.
11:41 – Lula pode permanecer solto até amanhã. Em entrevista coletiva, o chefe da equipe de custódia e escolta da Polícia Federal, Jorge Chastalo, afirmou que, em domicílio, o petista só poderá ser preso até às 18h de hoje ou a partir das 6h de amanhã.
No entanto, se ele continuar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo, poderá ser preso a qualquer momento, após às 17h. Chastalo afirmou, ainda, que, se o petista se entregar em São Paulo, irá direto para Curitiba de avião e não irá pernoitar na unidade.
11:31 – Novo pedido de habeas corpus de Lula é negado pelo STJ. A informação foi divulgada pelo coordenador nacional do MBL, o vereador Fernando Holiday. O pedido não é de autoria a defesa de Lula, foi impetrado pelo advogado Altair de Souza Melo.
URGENTE! Liminar que proibiria prisão de Lula é negado pelo STJ! pic.twitter.com/WsH0fQB9lS
— Fernando Holiday (@FernandoHoliday) 6 de abril de 2018
11:14 – De acordo com o coordenador nacional do MBL, o vereador Fernando Holiday, o Ministro Marco Aurélio Mello remeteu à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, uma liminar que proibiria a prisão de Lula até a análise dos novos recursos.
11:02 – Chegaram ao sindicato a ex-ministra Eleonora Minicucci, ex-ministro Celso Amorim, o tesoureiro nacional do PT Emídio de Souza e o senador Lindbergh Farias. Em entrevista, Lindbergh afirmou que a ideia é “ficar aqui no meio do povo, se eles quiserem vão ter que vir aqui no Sindicato dos Metalúrgicos prender o presidente Lula na frente de um mar de gente, com repercussão internacional, e não se entregar lá em Curitiba”.
10:06 – O deputado federal Paulo Teixeira negou que Lula estaria decidido a não se entregar. De acordo com o parlamentar, o ex-presidente espera as análises do STF e do STJ sobre os novos recursos antes de tomar a decisão.
9:42 – A defesa do ex-presidente Lula entrou com uma medida cautelar na Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar obter um pronunciamento da organização. O objetivo é que a prisão do petista seja evitada utilizando o argumento de arbitrariedade.
9:28 – Tem circulado, nas redes sociais, um áudio de um sindicalista que relata que Lula teria feito um pronunciamento afirmando que não irá deixar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo e que resistirá à ordem de prisão. De acordo com ele, existe um chamamento para que militantes, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se reúnam em uma ação de resistência.
9:21 – De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, Lula está decidido a não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal. Em publicação, o veículo afirmou que o petista relatou, em rápida entrevista por telefone, que “estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias”. Além disso, o Delegado Igor Romário de Paula disse que, até o início da manhã, a defesa do ex-presidente não havia entrado em contato com a Polícia Federal.
9:12 – A defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após a determinação do juiz Sérgio Moro. O recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e utiliza o argumento de que “ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida”.
