Tributo será aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde
O Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, criado pela reforma tributária, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre eles estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas, bets e jogos de fantasy sports. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, a estratégia inicial é preservar, durante o período de transição, uma carga tributária semelhante à atualmente aplicada aos produtos. Em uma etapa posterior, as alíquotas poderão ser elevadas pelo chamado efeito regulatório, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos.
Por Bruno Dias – estagiário sob suepervisão
