As Comissões de Justiça e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (6), a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Caruaru. A pauta será votada em plenária nesta sexta-feira (9).
A Prefeitura de Caruaru prorrogou o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que é válida por 90 dias, leva em consideração a necessidade de intensificar medidas de enfrentamento à Covid-19.
Na ocasião, os colegiados também deram aval para os projetos de decreto legislativo de outras 131 cidades pernambucanas. As 53 cidades que ainda não solicitaram a prorrogação do prazo devem fazê-lo até quinta (8). O decreto fornece liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações emergenciais.
Por Sarah Rêgo – 07/07/2021
