Iniciativa ficaria a cargo do Ministério da Saúde, segundo o PL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria no Sistema Único de Saúde o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês. A iniciativa, que ficaria a cargo do Ministério da Saúde, visa preparar as UTIs neonatais neurológicas para prevenir danos neurológicos permanentes e monitorar a saúde cerebral de recém-nascidos por meio de eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar precocemente disfunções cerebrais. O programa atenderia hospitais que possuírem no mínimo dez leitos de UTI neonatal, cinco leitos de UTI cardiológica neonatal e onde nasçam no mínimo mil e quinhentos bebês por ano. Entre as principais causas dessas sequelas neurológicas estão a asfixia perinatal, o nascimento prematuro e problemas cardíacos do bebê
Estima-se que casos de asfixia ocorram em mais de 20 mil recém-nascidos no Brasil, e que 35% dos sobreviventes apresentam deficiências graves. A deputada Silvia Cristina destaca a importância do programa de proteção cerebral em bebês. A iniciativa também pretende fornecer orientações às equipes de saúde locais e capacitar profissionais sobre cuidados neurológicos graves em recém-nascidos. O projeto também prevê que hospitais municipais poderiam usar um sistema de monitoramento remoto para avaliação e identificação de crianças que precisam de acompanhamento permanente e autoriza parceria com instituições privadas.
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
