A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 61 municípios de Pernambuco devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).
O Governo Federal destina recursos para auxílio emergencial, assistência e restabelecimento de serviços essenciais nessas localidades em situação de emergência ou calamidade pública.
Para solicitar os recursos, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A partir dessas informações, as equipes avaliam as necessidades e o volume de recursos necessários para o atendimento das demandas, como a distribuição de kits de assistência humanitária, cestas básicas, água potável.
Decreto
No último dia 18 de janeiro, o governo de Pernambuco havia decretado situação de emergência em 61 cidades afetadas pela estiagem. O decreto determinou que os municípios fossem mantidos no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil pelo período de 180 dias.
Por Patriota Júnior – 04/03/2020
