A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE), Neide Mota, apontou, nesta segunda-feira (4), em entrevista à Rádio Cultura, possíveis irregularidades no processo de aquisição dos alimentos para compor os kits alimentares distribuídos em Caruaru.
De acordo com a presidente, a prefeitura distribuiu cestas nas escolas informando que a iniciativa seria custeada com recursos próprios, no entanto, a gestão teria utilizado também verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A gente já encaminhou denúncias a vários órgãos de controle porque além do município ter demorado muito, não há uma reprogramação dos próximos kits. Até então o que tinha sido passado sobre esses kits era que a prefeitura que tinha saldo, dinheiro em caixa e que estava comprando esses kits com dinheiro próprio e que não tinha nada haver com merenda escolar. O que chamou atenção foi que a prefeitura pagou R$ 5 por um leite integral, mas ela forneceu um composto alimentar que custa R$ 1,90. Analisando o contrato a gente percebeu nas fontes pagadoras que eram recursos do PNAE também, existiam recursos próprios na aquisição destes gêneros que foram adquiridos por dispensa de licitação, mas existia lá nas fontes pagadoras recursos do PNAE”, relatou.
Ainda de acordo com a gestora, órgãos de controle a nível estadual e federal foram acionados para investigação das supostas irregularidades. “Enviamos denúncias para o Ministério Público Federal, Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Vereadores. Do meu olhar, a prefeitura comprou uma coisa e entregou outras, mas quem vai dizer se de fato foi assim são esses órgãos. Eu pedi que eles apurassem e nos dessem um parecer”, concluiu Neide Mota.
Kits alimentares
A distribuição de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino de Caruaru foi iniciada no último dia 11 de abril e seguiu critérios baseados na quantidade de alunos matriculados por família.
Ouça o trecho da entrevista
Por Patriota Júnior – 04/05/2020
