Um grupo de empresas estaria envolvido em um esquema de compra de mensagens no Whatsapp contra o PT. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, os contratos são realizados por empresários favoráveis ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) e chegam a custar R$ 12 milhões.
O serviço é chamado de “disparo em massa” e envolve o envio de centenas de milhões de mensagens. Segundo o jornal, a estratégia utilizaria a base de usuários do próprio candidato e listas vendidas por agências específicas.
A prática é vedada pela legislação eleitoral e se configura como Caixa 2. De acordo com o advogado Guilherme Salles Gonçalves, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, nesses casos, a punição não é gradual: “Ou caça [a candidatura] ou não pune”, apontou.
“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou.
O PDT, partido do candidato Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, declarou estar preparando uma ação para solicitar a nulidade das eleições, após as denúncias. De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a equipe jurídica está estudando o conteúdo da peça a ser apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, o PT entrou com um pedido para que a Polícia Federal investigue as práticas de divulgação de notícias falsas, doação não declarada de verbas do exterior, propaganda eleitoral paga na internet e utilização indevida do WhatsApp.
Em entrevista ao site O Antagonista, o candidato Jair Bolsonaro afirmou “não ter controle” sobre a situação. “Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”, defendeu.
Por Stephanie D’ávila – 18/10/2018
