Governo Federal reconhece situação de calamidade em município pernambucano

Emergência ocorre após um longo período de estiagem

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconhece estado de calamidade pública em 26 cidades e situação de emergência em uma. Em Pernambuco, o município de São Joaquim do Monte aparece na lista. No caso, a emergência é por conta de um longo período de estiagem. As portarias com os reconhecimentos das localidades foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Bruno Dias – Estagiário sob supervisão

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