As inscrições para o edital de chamamento público para realizar a seleção de artistas que pretendem se apresentar no São João 2023 de Caruaru, encerram nesta quarta-feira (15). As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site do Mapa Cultural de Pernambuco, através do link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/976/.
Podem se inscrever no edital, Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, por, no mínimo, seis meses e/ou comprovar exclusividade do artista ou grupo, por um prazo mínimo de seis meses, exceto para integrantes do próprio grupo ou banda. Pessoa Física maior de 18 anos, que deverá comprovar atuação na atividade de sua inscrição, há pelo menos seis meses, além do MEI, sendo que este, não pode representar terceiros ou grupos.
A habilitação das propostas será por meio da análise documental, realizada por equipes técnicas da Fundação de Cultura, que assim, passarão para segunda fase, a de análise artística. Serão consideradas inabilitadas as propostas que não apresentarem os documentos exigidos e/ou que desobedecer a quaisquer regras do edital ou enviar o formulário online incompleto ou inadequado.
O resultado será divulgado na próxima terça-feira (21), e as propostas inabilitadas poderão recorrer através de um formulário de recurso, entre os dias 22 e 23 de março, também através do site do Mapa Cultura de Pernambuco. Ficando vedado o envio dos novos documentos. A listagem com as propostas habilitadas que passarão para a segunda fase será divulgada, virtualmente, no portal www.caruaru.pe.gov.br.
