Os dados são do Disque 100; números foram quase duas vezes maior que o ano anterior
Mais de 3,4 mil denúncias que abrangem mais de 5,2 mil violações de cunho racial foram recebidas pelo Disque 100, de janeiro ao início de novembro deste ano, divulgou ontem (20)o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O serviço é gratuito e recebe denúncias de violações de direitos humanos.Em 2023, o Disque 100 registrou 3,1 mil denúncias de racismo e injúria racial e 4,6 mil violações. Já em 2022, o serviço foi menos acionado, com 1,8 mil denúncias e 2,3 mil violações, seguidas por 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações em 2021. Ressalta-se que em uma única denúncia pode conter uma ou mais violações.
Casa da vítima, instituições de ensino, ambiente virtual, o local de trabalho da vítima, vias públicas, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, órgãos públicos, serviços de abrigamento, delegacias e transporte público, são lugares que constam como cenários de violações raciais nas denúncias. Já a relação “suspeito x vítima” envolveu vizinhos, desconhecidos, empregadores, funcionários, colegas de trabalho, prestadores de serviço, familiares, alunos, professores, diretores de escolas e de outras instituições, e ex-companheiros, entre outros vínculos.
A legislação brasileira qualifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível, conforme o Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988. A Lei nº 14.532, de 2023, atualmente tipifica a injúria racial também como crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. De modo geral, o racismo é definido como um crime contra a coletividade, enquanto a injúria é direcionada ao indivíduo.
Por Adriane Delgado – estagiária sob supervisão
