A Prefeitura de Caruaru deve designar um servidor para acompanhar o processo de eleição dos membros dos Conselhos Tutelares municipais. A recomendação é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com o texto, a pessoa escolhida servirá de referência de contato.
Além disso, a recomendação indica que a gestão municipal deve fornecer todos os recursos necessários para eleição, como funcionários, veículos, urnas eletrônicas e assessoria técnica e jurídica. A segurança do processo deve ser garantida pela Guarda Municipal e a Polícia Militar, incluindo a escolta das urnas e a presença de equipe nos locais de votação e apuração.
Outra recomendação é que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) monte uma comissão especial, que será responsável pela organização e condução do pleito. O colegiado deve contar com representantes do governo e da sociedade.
Os conselheiros tutelares eleitos serão empossados em 10 de janeiro de 2020.
Por Stephanie D’ávila – 22/03/2019
