A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas estaduais. De acordo com a proposta, a norma valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.
O projeto, apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), determina que 10% das vagas deverão ser reservadas para negros , quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. No momento da inscrição, o candidato deverá apresentar documento de autodeclaração.
Por Sarah Rêgo – 20/05/2021
