Pernambuco renova estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19


A decisão é válida por 90 dias (Imagem: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS)

Pernambuco prorrogou por mais três meses o estado de calamidade pública em razão da Covid-19. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). A decisão é válida por 90 dias,  até 11 de dezembro.

O governo de Pernambuco justificou a decisão alegando que “compete ao estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais”. O estado de calamidade pública fornece liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações emergenciais. 

Por Sarah Rêgo – 16/09/2021