Nesta terça-feira (23), o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que cria o Programa Investe Escola Pernambuco. A proposta, do poder executivo, tem como principal objetivo melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais, a fim de elevar o desempenho escolar.
O projeto de lei visa fornecer mais autonomia financeira às unidades da rede pública de ensino. De acordo com o texto, o Governo de Pernambuco irá transferir recursos diretamente para uma conta bancária que os gestores das instituições terão acesso. A quantia será destinada para despesas, como projetos pedagógicos, atividades educacionais e reparos de infraestrutura. Isso significa que o valor não poderá ser utilizado em ações que já são financiadas pela Secretaria Estadual de Educação.
Por Sarah Rêgo – 24/11/2021
