Povos indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais, receberão cestas básicas durante três meses. A assistência será fornecida pelo governo federal, que destinará os alimentos para mais de 612 mil famílias. A iniciativa conta com um investimento de R$ 228 milhões. A medida visa amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
A decisão altera a lei 14.021/2020, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 entre os indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. Ao sancionar a lei, no dia 7 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o dispositivo que obrigava a União a ofertar cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas para as famílias. Na época, o presidente justificou a decisão afirmando que o governo já havia adotado medidas nesse sentido.
Por Sarah Rêgo – 27/10/2020