Pernambuco lançou o Programa CNH Rural, que tem como objetivo possibilitar que agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco realizem de forma gratuita todas as etapas do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. As inscrições seguem abertas até o dia 6 de abril. De acordo com o Governo, a CNH Rural contempla a Primeira Habilitação, Renovação de CNH e Adição de Categoria da CNH. A ação visa beneficiar 20 mil agricultores e agricultoras do interior do estado.
Para se inscrever no programa, é necessário comprovar domicílio no estado de Pernambuco; Preencher os requisitos previstos pela legislação de trânsito; Possuir comprovante de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ou ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária comprovável por meio de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Assim como possuir CNH nas categorias A ou B, no caso de inscrição para Adição de Categoria e possuir CNH nas categorias A, B ou AB, no caso de inscrição para Renovação de CNH.
Já os que querem prestar serviços para a execução do Programa CNH Rural devem se dirigir a uma das unidades do DETRAN-PE para realizar seu cadastramento. O departamento também informa que o prazo para credenciamento é indeterminado, conforme conveniência e oportunidade do espaço. Os requisitos, Termo de Credenciamento, a lista de documentos necessários e as demais informações estão disponíveis no edital.
Por Maria Eduarda Rodrigues
