Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, a não ser que haja critérios técnicos e científicos quanto às condições sanitárias do estado ou município.
O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais. O texto também coloca como prioridade a vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas, além de ações voltadas à prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pela COVID-19.
Os parlamentares irão analisar os destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.
Por Fagner Andrade – 21.04.2021
