Mudança ocorre em razão do feriado da Semana Santa
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão de amanhã (02) até o próximo domingo (05), em razão do feriadão da Semana Santa. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h. Durante a referida data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas urgentes de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
Plantão judiciário é a atividade jurisdicional que visa à continuidade da prestação jurisdicional, disciplinando objetivamente a competência dos processos judiciais em regime de plantão, conforme a previsão regimental do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os plantões judiciários do 1ª e 2ª graus de jurisdição funcionam nos feriados, finais de semana, nos períodos de recesso no âmbito da Justiça Estadual, e nos dias úteis em que o horário do expediente for alterado.
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
