Alepe autoriza compra emergencial de oxigênio hospitalar

O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão
O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão (Imagem: Roberto Soares/Alepe)

Nesta quinta-feira (10), o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira e segunda discussão, o projeto de lei que autoriza o Estado a fornecer oxigênio hospitalar, emergencialmente, aos municípios. A proposta também prevê doação e reembolso para prefeituras que adquirirem esses insumos para o combate da pandemia de Covid-19.

O projeto, enviado pelo Governo de Pernambuco, visa simplificar os procedimentos de contratação para evitar situações de desabastecimento no Estado. O texto determina que as medidas poderão ser tomadas a partir de uma ordem direta da gestão estadual, com a posterior formalização de termos e contratos.

Por Sarah Rêgo – 11/06/2021

Compartilhe

Destaques

Veja Mais