A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que proíbe discriminação em eventos esportivos. A proposta visa coibir atos ofensivos contra mulheres, LGBTQI+fobia e crimes de racismo nesses espaços.
Se o projeto se tornar lei, os infratores poderão receber multas de R$ 500 a R$ 20 mil. Os valores serão aplicados conforme a gravidade do ato e a capacidade econômica do cidadão ou do estabelecimento. Se houver reincidência, o valor da penalidade será dobrado.
Por Sarah Rêgo – 18/05/2021
